O escritório atua na análise e condução de estratégias de alongamento, renegociação e reestruturação de dívidas, envolvendo instituições financeiras, cooperativas, fornecedores e demais credores. A atuação abrange operações de custeio, investimento e comercialização, CPRs, financiamentos, contratos e outras obrigações relacionadas à atividade rural, por meio de negociações e das medidas extrajudiciais ou judiciais cabíveis.

Cada situação é analisada individualmente, considerando a origem e a natureza das obrigações, os contratos celebrados, as garantias constituídas, a capacidade de pagamento e as circunstâncias que afetaram a atividade. A estratégia busca construir soluções juridicamente adequadas e economicamente viáveis, com atenção à preservação do patrimônio, da capacidade produtiva e da continuidade do empreendimento rural.

A recuperação judicial representa um importante instrumento de reorganização econômica para produtores rurais, empresas rurais e grupos econômicos que enfrentam situações de endividamento incompatíveis com a continuidade de suas atividades.

O escritório atua na análise da viabilidade jurídica, na organização da documentação necessária, no ajuizamento da recuperação judicial e no acompanhamento integral do processo até o seu encerramento, incluindo a definição da estratégia processual, a elaboração e a execução do plano de recuperação, as negociações com credores, a participação em assembleias gerais, a interposição dos recursos cabíveis e as demais medidas previstas na legislação, inclusive perante os diferentes graus de jurisdição quando necessário.

Também desenvolve estudos preventivos destinados à reorganização do passivo antes do ajuizamento da recuperação judicial e analisa a viabilidade da consolidação substancial de grupos econômicos quando presentes os requisitos legais.

Sempre que necessário, a atuação é desenvolvida em conjunto com profissionais e equipes parceiras das áreas contábil, financeira, econômica e de reestruturação empresarial, permitindo a construção de soluções compatíveis com a complexidade de cada empreendimento rural.

O escritório atua em conflitos de posse e propriedade, regularização fundiária e questões registrais, bem como na elaboração, análise e condução de litígios envolvendo arrendamentos, parcerias, compra e venda e demais contratos relacionados à atividade rural.

A atuação também abrange ações indenizatórias decorrentes do inadimplemento contratual ou de prejuízos causados à atividade agropecuária, incluindo perdas e danos e lucros cessantes, sempre com estratégia individualizada e foco na proteção do patrimônio e da atividade produtiva.

A continuidade do patrimônio rural depende de um planejamento sucessório adequado e da organização jurídica das relações patrimoniais e familiares. A adoção de medidas preventivas contribui para reduzir conflitos, preservar a atividade produtiva e proporcionar maior segurança às futuras gerações.

O escritório atua na elaboração de estratégias sucessórias, na condução de inventários judiciais e extrajudiciais e na definição de soluções jurídicas compatíveis com as características de cada família e de cada empreendimento.

Quando recomendável, também são analisadas estruturas voltadas à organização patrimonial, inclusive holdings familiares ou rurais, sempre considerando os aspectos jurídicos, patrimoniais, tributários e sucessórios envolvidos, buscando assegurar a continuidade da empresa familiar e a preservação do patrimônio construído ao longo das gerações.

A atividade rural está sujeita a uma estrutura tributária própria e complexa, que pode gerar autuações, cobranças e passivos capazes de comprometer o patrimônio e a continuidade do empreendimento.

O escritório atua especialmente no contencioso tributário administrativo e judicial, bem como na negociação e regularização de passivos fiscais, incluindo transações tributárias, parcelamentos e demais instrumentos legalmente disponíveis para redução e reorganização do débito.

A atuação também compreende a análise dos tributos incidentes sobre a atividade, recuperação de créditos e planejamento tributário, buscando soluções juridicamente seguras e compatíveis com a realidade econômica de produtores rurais e empresas do agronegócio.

A atividade rural exige decisões constantes que produzem reflexos jurídicos relevantes. Uma assessoria preventiva permite identificar riscos antes que se transformem em conflitos, proporcionando maior segurança para o desenvolvimento da atividade e para a proteção do patrimônio.

O escritório oferece acompanhamento jurídico contínuo, atuando de forma próxima ao produtor rural e às empresas do agronegócio. A atuação compreende a elaboração e revisão de contratos, a análise preventiva de negócios, a condução de negociações, a adoção de medidas extrajudiciais e o suporte estratégico às decisões que impactam a atividade rural.

Mais do que solucionar problemas quando eles surgem, a assessoria jurídica contínua busca antecipar cenários, reduzir riscos e oferecer segurança para que o cliente concentre seus esforços na gestão, na expansão e na continuidade de sua atividade.

A evolução tecnológica do Poder Judiciário, com a digitalização integral dos processos e a realização predominantemente virtual dos atos processuais, permitiu que a advocacia voltada ao agronegócio ultrapassasse as barreiras geográficas.

Esse cenário possibilita ao Spillari Ferraz prestar atendimento jurídico a produtores rurais em qualquer região do país, mantendo proximidade, agilidade e acompanhamento constante, independentemente da localização do cliente.

A trajetória profissional construída no Rio Grande do Sul e na região do MATOPIBA proporciona contato com diferentes realidades da atividade agropecuária e com as particularidades jurídicas de importantes regiões produtoras brasileiras.

A atuação pode compreender negociações extrajudiciais e processos judiciais em todas as instâncias do Poder Judiciário, inclusive perante os Tribunais Superiores, sempre que a natureza da demanda assim exigir.